ItFaces.ME - RECURSOS

Recursos para quem ajuda

Departamento dos Ministérios da Mulher da CG:
 

Documentos da Conferência Geral dos ASD

Na Sessão da Conferência Geral de 1995, em Utecht, Holanda, o Presidente da Conferência Geral, Pr. R. Folkenberg isolou o abuso e a violência doméstica como uma das seis preocupações mais importantes que a Igreja enfrenta. “Entre os seguidores de Deus não há lugar para o controlo tirano e o abuso de poder e de autoridade” - Declaração votada pelo CG em 1996. A Igreja Adventista desenvolveu programas e tomou as seguintes acções relativos ao assunto do abuso:

    Declaração sobre o Abuso e Violência Doméstica (1995):  (em inglês)
    www.adventist.org/beliefs/statements/main_stat2.html
    Declaração sobre Violência na Família (1996):
    www.adventist.org/beliefs/statements/main_stat49.html
    Declaração sobre o Abuso Sexual (Criança) (1997):
    www.adventist.org/beliefs/statements/main_stat41.html
    Declaração sobre o Respeito por Todas as Pessoas – Tornar as Igrejas e a Comunidade Seguras
    www.adventist.org/beliefs/statements/respect-for-all-people.html
    Declaração sobre Assuntos de Mulheres:
    www.adventist.org/beliefs/statements/main_stat28.html

Em 2001, a Conferência Geral votou que o quarto Sábado de todos os meses de Agosto sejam dedicados à prevenção do abuso. Poderá encontrar informações e material para este dia especial no seguinte link:
adventistwomanministries.org/index.php

Oito departamentos dos Adventistas do Sétimo Dia – Ministérios da Mulher, Ministérios da Criança, Ministério da Juventude, Ministério da Família, Ministérios Pessoais, Ministério da Saúde, Educação, Associação Ministerial – decidiram tornar este assunto uma prioridade chave.


Legislação  em Portugal :
Artigo 163 ‘violência sexual »" do Código Penal

1.    Quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado insconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, acto sexual de relevo é –punido com pena de prisão de 1 a 8 anos »

Violação
O artigo 164 do Código Penal estipula o seguinte  :
1.    Quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constrager outra pessoa :
a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral ; ou
b) A sofrer introdução  vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos ; é punido com pena de prisão de três a dez anos.

2.    Quem, por meio não compreendido no número anterior e abusando de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho, ou aproveitando-se de temor que causou, constranger outra pessoa :
a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópuça, coito anal oucoito oral ; ou
b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos ; é punido com pena de prisão até três anos.

Legislação Portuguesa sobre Violência Doméstica :

      Protecção às mulheres vítimas de violência  - DL nº 61/91, de 13 de Agosto 
      Indemnização às vítimas de violência conjugal - Lei nº 129/99, de 20 de Agosto 
      III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica - Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2007, de 22 de Junho 
      Isenção de taxas moderadoras para vítimas de violência doméstica - Decreto-Lei nº 2001/2007, de 24 de Maio 
      Isenção de taxas moderadoras para vítimas de violência doméstica - Despacho do Sec. Estado Adjunto e da Saúde
      - Despacho nº 20509/2008 


6 Brochuras: Quebrando o Silêncio
adventistwomenministries.org/~adventis/index.php

Website da Divisão Norte-Americana:

www.nadwm.org/article.php
Adventist Review, Out. 2007: Abuso na Igreja Adventista:
www.adventistreview.org/issue.php

www.thehopeofsurvivers.com/news_notes.asp
www.tagnet.org/wash
Peace & Healing: Making Homes Abuse.free. Seminário K. & R. Flowers, Advent Source, EUA
Seminários de liderança CGWM, contactar WM da sua União.
www.tagnet.org/wash/resources/magazines.html

BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO PORTUGUESA INSTITUIÇÕES E ONG’S BIBLIOGRAFIA
www.drec.min-edu.pt/abuso/index.htm

INFORUM.RE.BIBLIOGRAFIA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
www.inforum.insite.com.br/violencia-contra-mulher/7486797.html


AMORES QUE MATAM – Miguel Angel Núnez

MULHERES QUE AMAM DE MAIS – Robin Norwood

«GRITOS SILENCIOSOS », UM TESTEMUNHO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM LIVRO – Paula Zubiar

« VIOLÊNCIA DAS FAMÍLIAS » - Claudie Danziger

PARA UMA FAMILIA HARMONIOSA – Raymond H. Woolsey

Fr: www.sosfemmes.com/violences/violences_bibliographie.htm

En:
Understanding Sexual Abuse, Kit Watts Editor: A team of professionals address the issue of sexual abuse, providing insight and help.

Understanding Intimate Violence, Barbara Couden, Editor. Each contributing author is an das clinician.
Here's hope, help, and healing for domestic violence. Whether you are in a painful relationship, or are a friend longing to help someone or a pastor/counselor looking for a powerful resource, this book will help. It includes information on how to help a victim, recovery programs that work, and where to go for help.